Saturday, May 20, 2006

Precisamos de mais jacobinos

Uma das poucas medidas boas que vejo o governo do PS tomar: excluir a Igreja Católica do protocolo de Estado.

Já não era sem tempo que se acabasse com esta situação de privilégio por parte da Igreja, ao fim de 30 e tantos anos de democracia (mais ou menos disfuncional) alguém resolveu cortar com os laços religiosos estabelecidos no tempo da outra senhora.

Obviamente que não devemos ser induzidos em erro por opiniões que indicam que se trata de uma questão de respeito ou pior ainda: de representatividade dos católicos.

1) Não se trata de uma questão de respeito da República por uma instituição milenar por várias razões:
a) A Igreja nunca mostrou a mais pequena simpatia pela República: traiu-a por várias vezes depois da revolução de 1910 e vendeu-a ao totalitarismo fascista com a promessa de monopólio espiritual. Depois da revolução de 1974 foi sempre uma força de regressão e estagnação social.
b) O “respeito” tem muitas interpretações, começando por uma interpretação secular e religiosa tolerante e terminando na interpretação religiosa rigorista. A primeira implica que se compreende que o que pessoas livres decidem no campo da religião só a elas diz respeito, o estado nem aprova nem desaprova, simplesmente abstém-se de tomar posição - este modelo permite a convivência pacífica de várias crenças. A segunda, preferida pela Igreja Católica, significa que se deve fazer o que a Igreja diz e quer ou então está-se a violentar a livre vontade religiosa - esta opinião é manifestamente hipócrita por que voluntariamente confunde o que é público ou estatal com o que é individual.
c) O facto de ser antiga não lhe deve conceder privilégios num sistema de liberdade religiosa.

2) Pegando no outro ponto, a representatividade dos católicos:
a) O objectivo do protocolo de estado é representar os órgãos desse mesmo estado e não organizações que lhe são exteriores, independentemente da sua representatividade em diversos campos (religioso, cívico, desportivo...).
b) Se os católicos são representados os muçulmanos também têm o mesmo direito e os judeus também e sem esquecer os movimentos neo–pagãos (mais uma vez, assumindo que o desejável é um regime de liberdade e igualdade religiosa).
c) Os que não pertencem a uma religião como é que ficam? São representados por freguesia? Por clube de futebol?

Parece-me ainda importante fazer umas notas quanto à representatividade da Igreja Católica. Penso que é uma organização que sabe jogar com os números e apesar de saber que eles não correspondem à realidade usa isso como arma política:
1) Muitos baptizam as suas crianças e nunca mais pensam no tema da religião, dizer que essa criança é um católico é um exercício de pura imaginação. A religião é para a maioria uma questão de folclore e não de crença ou vivência.
2) A esmagadora maioria dos que se dizem católicos apenas o são de uma forma nominal já que: a) Não possuem o mais básico conhecimento sobre a religião que professam (como se pode ser um crente a 100% se não se sabe exactamente aquilo em que se acredita?) e b) Ignoram a Igreja católica nas suas escolhas pessoais, indo em contra a “sua” própria doutrina.

Depois disto resta-me acrescentar que para o nosso regime de liberdade religiosa ser mais autêntico tem que se acabar com outras duas figuras:
1) A concordata, o último vestígio do estado novo.
2) A Comissão de Liberdade Religiosa, para uma autêntica liberdade religiosa não podemos ter membros de umas quantas religiões a julgar todas as outras.

7 Comments:

Blogger Marco said...

A especificidade da identidade das comunidades religiosas, exige naturalmente que existe uma Lei de Liberdade Religiosa e um qualquer organismo (neste caso a Comissão da Liberdade Religiosa) que acompanhe a aplicação desta lei.

A não ser, claro, que se defenda uma modelo de estado laico onde as comunidades religiosas são tratadas como simples organizações cívicas. Este é o modelo francês, que tem sido motivo de sucessivas fricções entre o Estado e as comunidades religiosas.

O modelo de laicidade portugues, baseia-se na cooperação do Estado com as comunidades religiosa. É um modelo que tem dado bons resultados, apesar de necessitar de alguns ajustes pontuais.

Quanto à Concordata, seria preferível que esta fosse substituída por um acordo com a Conferência Episcopal Portuguesa, ao abrigo da LLR.

PS - Gostei do blog. Vou aparecer por aqui!
:-)

Saturday, May 20, 2006 10:56:00 PM  
Blogger Berith said...

Bem vindo Marco :)

Penso que a partir do momento que fica estabelecido que uma organização religiosa respeita a lei e os príncipios básicos da liberdade a intervenção do estado deve acabar aí.

Sunday, May 21, 2006 9:49:00 PM  
Blogger Marco said...

Berith,

Como escrevi, o modelo de laicidade que vivemos em Portugal é um modelo de cooperação entre Estado e Comunidades Religiosas.

O que quer dizer com "a intervenção do estado deve acabar aí". ?
"

Monday, May 22, 2006 11:02:00 AM  
Blogger pedro silva said...

apoiado por todo o texto.

Monday, May 22, 2006 4:12:00 PM  
Blogger Berith said...

Marco,

Independentemente do modelo que possa existir actualmente o que descrevi no texto era o que considero ser o modelo desejável para uma república laica.

No tema da intervenção do estado apenas quero dizer que a partir do momento que o cumprimento das regras cívicas está garantido o funcionamento das organizações religiosas não é relevante para o estado.

Tuesday, May 23, 2006 1:00:00 PM  
Anonymous Anonymous said...

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Thursday, February 01, 2007 3:51:00 AM  
Anonymous Anonymous said...

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